Processo 628338/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:16
Autuado em 14/03/2008 17:16
Oficio de encaminhamento 286/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1474/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1474/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1474/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2008 10:55 do Protocolo nº 492634/08, referente documentos de fls. 52 a 85.
20/08/2008 09:48 do Protocolo nº 443463/08 às fls. 32 a 50 (dcto fora do prazo)
09/07/2008 08:18 do Protocolo nº 364806/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 30).
28/04/2008 12:59 do Protocolo nº 145705/08, referente documentos de fls.11 a 17.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1474/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2106/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1882/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1489/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 792/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2009 12:50 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 15:03 DP  
18/09/2009 10:04 DAT  
17/08/2009 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2009 -
17/03/2009 08:46 GCHGH  
03/11/2008 09:20 SMPjTC Parecer nº 2867/2009 - aprovação Pela aprovação do relatório de transferências voluntárias efetuadas pelo município acima em 2007
18/09/2008 09:41 DAT Instrução nº 7602/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
12/09/2008 11:01 GCHGH  
21/08/2008 10:49 DAT  
20/08/2008 09:49 GCHGH  
14/07/2008 10:56 DAT  
09/07/2008 14:33 GCHGH  
10/06/2008 15:39 DAT  
17/03/2008 16:21 DAT Instrução nº 3280/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:16 DP  

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